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21 Outubro 2009

VEJAM ISSO

Demora, eu sei, mas de vez em quando acontece:

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/MINISTERIO+PUBLICO+TEM+PODER+DE+INVESTIGACAO+CRIMINAL+DECIDE+SUPREMO_66273.shtml

26 Março 2008

Cartas de Bruno Daniel ao Brasil

Os documentos (cartas) a que se refere a deputada Janete Capiberibe em seu pronunciamento (publicado ontem, neste blog), são os que se seguem:


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França, 18 de janeiro de 2008

Exma. Sra.
Ellen Gracie
DD Presidente do Supremo Tribunal Federal


Senhora presidente

Em 03 de novembro de 2004, o Supremo Tribunal Federal recebeu das mãos do Diretor Executivo da entidade Transparência Brasil um manifesto do movimento INVESTIGAR É PRECISO, contendo mil e quinhentas assinaturas, “expressão espontânea da sociedade civil, neste particular representada por entidades de classe e de defesa de direitos sociais, por parlamentares e, individualmente, por funcionários públicos, jornalistas, profissionais liberais, aposentados, professores e estudantes”.

À época o movimento, do qual participávamos, manifestava seu apoio ao Ministério Público e posicionava-se contrariamente à supressão de seu direito de investigar.
Decorridos mais de três anos, o STF tem de novo em suas mãos uma solicitação feita por Sergio Gomes da Silva, indiciado no processo do assassinato de Celso Daniel, alegando a inconstitucionalidade do direito de investigação do MP. A sua intenção é clara: fazer invalidar as provas coletadas por promotores públicos, que não deixam dúvida quanto à sua participação em seu seqüestro e assassinato, de forma a se ver livre das acusações que lhe são imputadas.

Hoje, Senhora Presidente, vivendo como exilados estatutários na França, em função do Estado Francês ter reconhecido as perseguições, ameaças e intimidações que vivemos no Brasil, por causa da luta que ai travamos para o desvendamento das razões do assassinato de Celso Daniel, bem como de seus mandantes, não podemos deixar de manifestar nossa preocupação quanto ao posicionamento do STF. Por isso, de novo queremos deixar público o nosso apoio ao MP, nos posicionando contrariamente à supressão de seu direito de investigar e manifestando nossa preocupação, tal como o fez o movimento INVESTIGAR É PRECISO, em 2004, diante da possibilidade “do Supremo Tribunal Federal interpretar a Constituição do país, no sentido de impedir que o Ministério Público investigue os crimes de corrupção, de abuso de poder e de violência policial”.

Reafirmamos que “a diligência do Ministério Público foi e está sendo determinante na apuração e punição de significativos crimes e criminosos. Impedir a investigação de crimes por parte do MP significa suprimir da sociedade um estratégico meio de combate ao crime organizado, à corrupção política, ao abuso de autoridade e à lavagem de dinheiro.

Nossa luta é pela investigação plural de crimes, como fazem outras instituições e organizações da sociedade que hoje desenvolvem investigações em prol da lisura no trato dos recursos públicos, segundo os ditames da lei: Receita Federal, Controladoria da República, Conselhos de Medicina, Tribunais de Contas, entre outras”.

Tomando como nossas palavras as de Helio Bicudo, “na decisão a ser tomada, o Supremo Tribunal Federal deverá fazer profunda reflexão sobre a questão constitucional e infra-constitucional, sem esquecer o seu papel de árbitro maior não só da Lei Magna, mas da própria realidade brasileira, pois interpretar é descobrir tudo aquilo que a norma contém, para que ela seja instrumento da paz social. (...)Como na sociedade atual, onde a alta criminalidade viceja e se desenvolve, impedir-se a ampla atuação do Ministério Público será acoroçoar-se a ilicitude daqueles que se situam em patamares superiores da sociedade e que por isso mesmo se sentem imunes. A lei penal, segundo pensam, não é para eles, mas para aqueles que o sistema político-econômico marginalizou ou excluiu da vida social.”

Impedir que o Ministério Público possa investigar significa contribuir para a existência de novos exilados brasileiros em tempos de democracia, como é o nosso caso.

“Não se pode retirar meios, quaisquer que sejam, que impeçam ou dificultem a propositura da ação penal pelo Ministério Público. Se a tanto chegarmos, estaremos decretando a própria falência do atual ordenamento jurídico que o constituinte de 86/88 buscou normatizar, tendo em vista a contribuição do Ministério Público na construção do Estado Democrático” (Helio Bicudo).

Senhora Presidente, solicitamos que esse nosso posicionamento seja conhecido por todos os ministros desse Tribunal.

Atenciosamente,

Bruno José Daniel Filho e Marilena Nakano (irmão e cunhada de Celso Daniel, prefeito de Santo André, seqüestrado e assassinado em 20 de janeiro de 2002).

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França, 18 de janeiro de 2008

Querido Helio,

Te enviamos uma carta endereçada à Presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, pedindo que a faça chegar até ela, e que a torne pública. Escolhemos você como nosso portador e nosso porta-voz por duas razões: a primeira, pela sua solidariedade, que foi e tem sido vital para nós. Não apenas para a luta que travamos para que se faça justiça no caso do assassinato do Celso, mas também porque hoje estamos em segurança em função do apoio que você nos deu no período de nossa saída do Brasil, após sofrermos tantas intimidações, perseguições e ameaças. A segunda razão pela qual o escolhemos é porque você representa para nós um símbolo da luta em defesa dos direitos humanos, pois jamais esmoreceu, mesmo em momentos tão difíceis como o da ditadura militar.

Pedimos que diga a todos aqueles que, como você, agiram, continuam agindo e se solidarizaram conosco, que eles também continuam sendo para nós exemplos de capacidade de luta por um mundo melhor e mais humano. Aqui não citamos o nome de cada um deles ou das instituições a que pertencem, pois felizmente a lista é imensa, e não queremos cometer injustiças. Cada um deles sabe o sentimento que nutrimos por eles.

Você e eles acompanharam passo a passo a nossa dolorosa decisão de sair do Brasil, após nossas ações incessantes no sentido de tentar viabilizar a descoberta das circunstâncias do assassinato do Celso. Saímos daí no dia 28 de fevereiro de 2006, em direção à França, que nos acolheu e reconheceu oficialmente que aí sofríamos risco de morte, nos outorgando o estatuto de refugiados.

Como exilados vivemos fisicamente em outro país, onde também temos grandes amigos, solidários, mas seguimos ainda fortemente atados ao Brasil, desejando que a democracia aí se aperfeiçoe.

Depois de termos vivido os duros anos da ditadura militar, não imaginávamos que alguém seria obrigado a sair do país e se refugiar em outro, na condição de exilado. Para nossa surpresa, aqui estamos diante dessa dura realidade. O país que nos acolhe nos oferece muito, temos muito a aprender com aqueles que nos concederam o refúgio. Mas faltam nele todos os amigos que aí deixamos, parte da família, nosso trabalho regular e isso torna o exílio muito difícil.

Cada um de vocês está conosco nos e-mails, nos telefonemas, nas coisas enviadas, nos nossos pensamentos e corações. Mas a ausência física, a impossibilidade de pegar o telefone e ligar a qualquer momento, a impossibilidade de nos encontrarmos no trabalho e nos movimentos sociais, de irmos para a casa de cada um, de conversarmos face a face, de jogarmos conversa fora, de darmos risada, de chorarmos, de falarmos das nossas preocupações, das nossas ansiedades, de falarmos de tudo, de comermos juntos, faz muita falta.

Hoje, passados quase dois anos de nossa partida, tentamos reconstruir nossas vidas. Mas isto não se faz deixando o passado para trás, como se ele não existisse mais. Nos caminhos de produçao da democracia não se deve apagar a memória. Os motivos do assassinato do Celso não foram ainda devidamente esclarecidos. Nem todos os mandantes de tão bárbaro crime foram ainda descobertos. Não sabemos ainda quem o torturou e o que se passou em seu cativeiro. Mesmo distantes do Brasil, é para nós difícil elaborar o luto de sua perda. Seu corpo segue insepulto para nós. Por isso, continuaremos na luta para que se desvendem por completo as razões de seu assassinato e para que se faça justiça. Para isso pedimos o apoio de todos, de você, dos nossos amigos e dos brasileiros, que como nós, não aceitam que assassinatos como o do Celso caiam no esquecimento.

Dia 18 de janeiro ele foi sequestrado e dia 20 completa-se o sexto aniversário de sua morte. Neste momento queremos que você diga a todos que também seguimos acreditando que nosso país poderá ser mais democrático e humano. Que não perdemos as esperanças nas instituições brasileiras e que um dia as razões do assassinato do Celso virão à tona e todos os envolvidos prestarão contas de seus atos à Justiça brasileira.

Acompanhamos o trabalho do Ministério Público, uma das poucas instituições do Estado com quem tivemos que nos relacionar desde 2002, em função do que ocorreu com o Celso, que com suas investigações sobre seu assassinato, nos dão a certeza de que podemos ter esperanças. O MP tem cumprido com suas atribuições com competência e independência (embora seja, como todas as instituições, heterogênea e deva ser sempre aperfeiçoada). Esperamos que ele possa terminar bem seu trabalho para desvendar por completo as razões, os mandantes, as circunstâncias de sua morte e todos os envolvidos nela.

De longe, acompanhando os acontecimentos no Brasil. Vemos novamente o risco que o Ministério Público corre de perder o direito de investigação. Muitos temem sua autonomia, temem que ele exerça na plenitude o papel que a Constituição lhe reservou, o de « advogado do povo ».

Há, no Supremo Tribunal Federal, outro processo em andamento, desta vez a pedido de Sergio Gomes da Silva, o “Sombra”, denunciado pelo MP como mandante da morte de Celso, solicitando a anulação das provas, porque segundo seus advogados o MP não teria o direito de investigar. Não podemos deixar de reagir a isso. Tal como fizemos quando participamos do Movimento Investigar é Preciso, em 2004, pensamos que o direito de investigação dessa instituição deve ser preservado como algo necessário ao exercício pleno da cidadania. Sem esse direito, num país em que os ricos e poderosos dificilmente vão para a cadeia, possivelmente crescerá o sentimento de que imperam a impunidade e a injustiça.

Por isso, pedimos a você e a todos os que pensam como nós, que mais uma vez, por todos os meios (abaixo-assinados, blogs, e-mails, solicitações de parlamentares, entidades de classe, de defesa dos direitos civis etc.), solicitem ao STF que se posicionem contrariamente ao pedido de invalidar todas as provas contra o “Sombra”. Acreditamos que o STF tem um importante papel a cumprir no sentido de dizer que no Brasil se faz justiça, não pelas próprias mãos, mas pelas instituições, porque elas, numa democracia, precisam ser aperfeiçoadas e reforçadas. Não é só o caso do Celso que está em jogo. O retrocesso institucional seria enorme.

Também pedimos a você e a todos os que acreditam como nós, que o assassinato do Celso não foi um crime comum, que da mesma forma sejam nossos porta-vozes junto à Justiça de Itapecirica, solicitando que o caso vá a júri popular o mais rapidamente possível. Decorridos 6 anos de sua morte, já não é sem tempo que essa decisão seja tomada. Mesmo que as investigações não estejam terminadas, já há implicados e provas suficientes para que um júri popular possa se pronunciar.

Querido Helio, aprendemos com você e tantos outros brasileiros que lutar vale a pena e por isso esperamos um dia voltar para o Brasil e juntos, lado a lado, seguirmos a nossa luta por um país mais democrático e humano.

Um grande abraço a você, a nossos amigos e àqueles que têm se solidarizado conosco.

Bruno José Daniel Filho e Marilena Nakano (irmão e cunhada de Celso Daniel)

25 Março 2008

Discurso da Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP)

Senhor Presidente;

Senhoras e Senhores Parlamentares;

Há seis anos, em 18 de janeiro de 2002, o então Prefeito de Santo André, Celso Daniel, desaparecia vítima de um seqüestro. Dois dias depois, em 20 de janeiro, era encontrado morto. Daí, apenas duas certezas: antes de ser assassinado Celso Daniel foi submetido a tortura; inconformada com a falta de uma investigação conclusiva sobre o caso, a família de Celso Daniel indignou-se, protestou e foi ameaçada de morte por isso e acabou tendo que submeter-se ao exílio político na França.

Bruno José Daniel Filho e Marilena Nakano (irmão e cunhada de Celso Daniel) estão, desde 2006, vivendo como exilados políticos em Paris. Não apenas o casal, mas também seus três filhos foram ameaçados de morte aqui no Brasil.

Bruno e Marilena experimentaram o sentimento amargo de ser subtraído da convivência de seu País e das pessoas queridas. Marilena é irmã de Maria Nakano, companheira de vida do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Betinho e Maria militaram nos movimentos sociais e na política e se opuseram à ditadura militar, tendo sido obrigados a deixar o País.

Quero me solidarizar com a família de Bruno e Marilena . Sei o que é viver no exílio. Eu e minha família passamos nove longos anos longe do meu país na década de setenta porque aqui não havia liberdade. A ditadura que vigia no Brasil impedia qualquer tipo de manifestação contrária. Nossa vida, minha e da minha família, foi pautada pela consolidação da democracia.

Voltamos ao Brasil quando o país começou a respirar novos ares, passamos pela transição e vimos o primeiro presidente ser eleito, sempre acreditando que a cada dia a democracia se consolidava mais em nosso país.

Como diz o poeta Carlos Drummond: "no meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho". Nunca imaginei que pudesse conhecer casos de exílio político de brasileiros, como o dos familiares do prefeito Celso Daniel, num governo eleito democraticamente. Menos ainda no governo do Presidente Lula.

Mas, infelizmente, essa é a realidade. E o que impulsiona nossa permanência na política é a defesa da democracia acima de tudo.

Não podemos admitir que essa pedra no meio do nosso caminho impeça a democracia de continuar avançando. Para retirá-la é necessário elucidar as circunstâncias da morte do prefeito Celso Daniel, doa a quem doer. É necessário exterminar da sociedade brasileira qualquer possibilidade de que a integridade daqueles que assumem a bandeira da justiça seja ameaçada.

Junto-me ao pedido da família do prefeito Celso Daniel, que considero justo:

Que o direito de investigar inerente ao Ministério Público não seja cassado, conforme se pretende, tornando nula toda a investigação e o levantamento de provas feito até agora no assassinato do prefeito.

O bom trabalho do Ministério Público deve ser louvado, pois é através dele que as investigações avançam, a despeito dos contornos políticos que motivaram o assassinato.

Anexo, Senhor Presidente, carta enviada do exílio ao jurista Hélio Bicudo e ofício remetido à presidente do STF, ministra Ellen Gracie.

Eles pretendem, desta maneira, tornar visível a injustiça que sofrem. Primeiro pela tentativa de descaracterizar as provas coletadas pelo Ministério Público e inocentar aquele que foi apontado como mandante do crime. Segundo, pelo exílio político a que foram forçados pelas ameaças sofridas por que buscaram a efetiva investigação, a elucidação dos fatos e a punição dos culpados.

Não é tolerável, de maneira alguma, que cidadãos e cidadãs brasileiros sejam obrigados ao exílio sendo-lhes negados seus direitos como se vivêssemos em regime de exceção, que combatemos durante toda a nossa vida. Para construirmos uma sociedade justa e democrática é preciso ter honestidade e coragem para chegarmos a verdade dos fatos.

Peço, Senhor Presidente, a divulgação nos órgãos de comunicação desta Casa.

Muito Obrigada.

29 Fevereiro 2008

Anotem esse nome: Norma Cunha

Do blog do jornalista Cláudio Humberto:

29/02/2008 0:00

Rocha Mattos: ex-mulher abre o bico
Em liberdade após quatro anos de prisão por envolvimento na Operação Anaconda com o ex-marido, juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, que está preso, Norma Cunha diz ter revelações no caso do prefeito assassinado de Santo André, Celso Daniel. A primeira: era sócia oculta da agência de câmbio e turismo Havaí, investigada na CPI dos Bingos por suposta lavagem de dinheiro das contas da prefeitura no exterior.

Laços de família
Acusada de ser tesoureira da quadrilha de Rocha Mattos na venda de sentenças e lavagem de dinheiro, é cunhada da dona da Havaí, Neuma.

Mistério das contas
Neuma Kodama negou na CPI conhecer o suposto "esquema de Santo André", mas Norma teria provas de quem as movimentou e sacou.

Mistério do morto
Seriam US$ 48 milhões para a campanha de Lula, de "caixinha ilícita", movimentados mesmo após a morte de Celso.

Verdade ou blefe?
Promotor de Santo André, Roberto Wider desconhece a movimentação pós-morte, que a família de Celso confirma, mas Norma diz ter provas.

23 Fevereiro 2008

Meia palavra

Da coluna do jornalista Cláudio Humberto:

23/02/2008 0:00

Amnésia salvadora
Só faltou o ex-secretário de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto (SP), Rogério Buratti, dizer que além de desconhecer propina para o chefe, não se chama Celso nem é devoto de Santo André.

23/02/2008 0:00

Pensando bem......o ex-secretário de Antonio Palocci em Ribeirão Preto recuou nas acusações porque sabe que o Buratti é mais embaixo.

22 Fevereiro 2008

Uma herança bendita?

Da coluna do jornalista Cláudio Humberto:


22/02/2008 0:00


Celso Daniel, falecido: no paraíso
Ao abrir o inventário, Bruno Daniel, irmão do prefeito assassinado de Santo André (SP), Celso Daniel, descobriu a existência de contas bancárias em paraísos fiscais, mas com o detalhe particularmente petista: o falecido assinou cheques depois de morto. Bruno, exilado em Paris temendo pela sua vida, receberá dia 4 o passaporte de refugiado político e planeja uma entrevista coletiva explicando a razão do asilo.

Não custa lembrar...

Ora Sr. Delegado: imaginar que em terra de Celso Daniel, de PC-Farias, e quejandos, seja possível manter a palavra, é querer um pouco demais, não?

Roberto Romano
, a respeito da atitude de Rogério Buratti, que retirou as acusações que tinha feito a Antonio Palocci.

20 Janeiro 2008

Em busca do tempo perdido



Os dias talvez sejam iguais para um relógio,
mas não para um homem.
Marcel Proust, Em busca do tempo perdido



Há seis anos restam impunes os crimes de seqüestro, tortura e assassinato do prefeito de Santo André (SP) CELSO DANIEL.

Como se fosse um paliativo, um emplastro para diminuir a dor, sua família recebeu, na semana que passou, vistos de refugiados políticos na França, onde passam a morar por uma questão de segurança.

O Brasil não lhes garante a segurança. O Brasil se reconhece no Brasil que cala os mortos com outras mortes.

Aos 50 anos, Celso Daniel era um homem bonito, culto, inteligente, em ascensão no Partido dos Trabalhadores, na política, na vida.

Não deixa de ser tragicômico que seus companheiros de partido – Lulla, Marta, Zé Dirceu – estejam hoje buscando o que já foram há seis anos ou mais. Botox, peeling, enxertos de cabelo, tudo para voltar ao que parou para Celso Daniel há 6 anos.

Celso Daniel não envelhece e está insepulto. Seus companheiros estão envelhecendo e fugindo da morte. Querem voltar no tempo na aparência física, mas sem os transtornos passados.

O tempo também ajuda a esquecer o homem bonito, de 50 anos, professor universitário, vítima fatal de violência nunca esclarecida. Fico pensando se Celso Daniel estaria hoje, aos 56 anos, se vivo, injetando botox na testa, fazendo peeling facial, enxertando cabelos nas entradas calvas. Talvez. Não conheço ninguém que goste de se ver próximo da morte.

Mas ele morreu bonito e jovem. Não precisou gastar seu tempo e dinheiro para recuperar um tempo que para ele não passará. É fato, não adianta negar, não se recupera o tempo vivido fisicamente. Seus companheiros podem fingir à vontade que têm 30, 40, 50 anos de idade, mas suas histórias são mais longas, mais cicatrizadas a laser, mais recauchutadas.

Seis anos de tempo perdido irrecuperável. Para Celso Daniel e para todos os seus companheiros, quer queiram, quer não.


18 Janeiro 2008

"Os refugiados do lulismo"

A Folha confirma hoje que familiares do ex-prefeito Celso Daniel (Santo André-SP), assassinado há seis anos, foram reconhecidos, de fato, como "refugiados políticos" na França.

Um irmão e uma cunhada do ex-prefeito petista de Santo André (SP) Celso Daniel, morto há quase seis anos, foram reconhecidos pelo governo francês como refugiados políticos. Bruno Daniel, Marilena Nakano e três filhos deixaram o Brasil em março de 2006. A família informou que vinha recebendo ameaças de morte por insistir na elucidação do assassinato do prefeito, até hoje sem resposta na Justiça. O casal reuniu reportagens e relatos de amigos sobre as ameaças para apresentar ao Ofício Francês de Proteção aos Refugiados e Apátridas (OFPRA) - a Folha ligou para o órgão, que informou que os casos são mantidos em sigilo. Bruno e Marilena disseram que escolheram o país pela tradição da França em dar abrigo a perseguidos políticos. A pedido da família, Hélio Bicudo, membro da Fundação Interamericana de Direitos Humanos, irá apresentar hoje duas cartas escritas pelo casal, que pede um maior empenho do Judiciário. No documento, a família informa que sua maior preocupação é a ação que está no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a legitimidade de os promotores conduzirem uma investigação. Advogados do ex-segurança e empresário Sérgio Gomes da Silva, apontado pelo Ministério Público como o mandante do crime (o que ele nega), dizem que só a polícia pode investigar. A família pede aos ministros que se sensibilizem e votem de forma favorável à Promotoria. O processo sobre a morte está na primeira instância -as testemunhas de defesa estão sendo ouvidas. Celso Daniel foi seqüestrado no dia 18 de janeiro de 2002, quando estava em um carro blindado conduzido por Gomes da Silva. O corpo foi localizado dois dias depois. Para a Promotoria, o crime foi encomendado e está relacionado a um esquema de propina montado para financiar campanhas eleitorais. A Polícia Civil, porém, concluiu que foi crime comum.

Em 17 de janeiro do ano passado, publiquei aqui e no
Blog Celso Daniel um texto exatamente com este título: "Os exilados da era Lula". Cito o trecho final:Numa república que merecesse o nome, não pairariam dúvidas sobre esta sucessão de crimes, nem a investigação sofreria embaraços. Mas o que se viu? O que se viu foi que os próprios familiares de Celso Daniel foram ameaçados, perseguidos, intimidados - e, sem amparo, muitos deles estão no exílio. São os exilados da era lulo-petista. O governo Lula, amigo das Farc e do castrismo (leia editorial do Estadão: "O diploma honoris causa das Farc"), até hoje não tomou qualquer medida para proteger os familiares de Celso Daniel.

Orlando Tambosi

P.S.: O texto está transcrito, o que não quer dizer que não é preciso visitar o blog do prof. dr.
Orlando Tambosi, de leitura obrigatória.

23 Julho 2007

Valores...

Dirceu quer 400 mil de um pequeno jornal

O jornalista Marcel Leal, editor do valente semanário A Região, de Ilhéus (BA), tomou um susto ao ser intimado a defender-se num processo em que o poderoso ex-ministro José Dirceu exige R$ 400 mil de indenização por "danos morais". Dirceu se queixa de um artigo escrito em 2005 por Leal sobre o assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel (PT). O ex-ministro, que foi cassado pela Câmara e responde no Supremo Tribunal Federal a acusação de chefiar a gangue do mensalão, alega em sua queixa que o artigo do jornalista de Ilhéus "influenciou toda a imprensa nacional", repercutindo "de forma intensa, diariamente". "Dá para relaxar e gozar?", pergunta o editor do semanário.

( do blog
Cláudio Humberto)

02 Março 2007

"SOMBRA"

Está internado há dois dias no Hospital Santa Catarina (S.Paulo, SP), Sérgio Gomes da Silva, o "Sombra". Atendido primeiramente na UTI, o paciente já se encontra em apartamento comum. Não conseguimos saber o motivo da internação, pois há um verdadeiro "aparato", digno da presidência da república, em volta de tão ilustre hóspede. O blog deseja a mais pronta recuperação de um dos mais importantes envolvidos no caso Celso Daniel